Em sabatina no Senado, ministra defende independência do Judiciário

"Da dignidade do juiz depende a dignidade do próprio direito", destacou a ministra

Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica

O elemento que determina a concessão do intervalo para recuperação térmica é o trabalho em ambiente artificialmente frio, sendo a câmara frigorífica apenas um exemplo disso

Light terá que indenizar trenzinho do Corcovado por falta de energia

A concessionária também terá que avisar por escrito, com cinco dias de antecedência, a data e o horário em que interromperá o fornecimento de energia para manutenção da rede

Condenado réu que matou por um cacho de banana

Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte

Indenização por dano moral.

Revista pessoal sem apalpamento ou desnudamento do trabalhador e no seu armário pessoal.

Justiça acata denúncia contra estudante

Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é agressivo, se irrita com pequenas coisas e costumava ameaçar outros professores

Trabalho aprova desconto na assinatura telefônica para baixa renda

O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, depois para Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e, então, poderá ser analisado pelo Plenário.

Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta giratória, em agência bancária, por portar muletas.

Convenção Coletiva. Princípio do conglobamento. Horas extras. Tempo de acerto. Flexibilização.

A negociação deve preservar o equilíbrio de interesses opostos (princípio do conglobamento), mas não pode suprimir direitos relativos à contraprestação pelo trabalho prestado.

Soneca de juiz leva à anulação de julgamento na Austrália

A Alta Corte da Austrália decidiu anular a condenação de dois homens acusados de tráfico de drogas porque o juiz do julgamento original cochilou repetidamente durante partes do procedimento.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória